ON2 | Histórico
O ON.2 - O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013) é um instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal ( NUTS II), integrado no Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 e no novo ciclo de fundos estruturais da União Europeia destinados a Portugal.
Como vem sendo tradição, o Programa Operacional Regional do Norte é a fonte de financiamento preferencial para a apresentação das candidaturas da AMTFNT, e no caso do ON2 também não é excepção.
Projectos aprovados no ON.2:
• Acções Preparatórias do PROVERE da Terra Fria;
• Estratégia de Eficiência Colectiva e Programa de Acção do PROVERE da Terra Fria;
• Dinamização, Coordenação, Acompanhamento, Monitorização e Gestão da Parceria da EEC PROVERE da Terra Fria;
• Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos da Terra Fria;
• SAMA - Trás-os-Montes XXI - Região Digital 2;
Com o objectivo de fomentar o desenvolvimento da Sociedade da Informação, a Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano (AMTFNT) desenvolveu em parceria com a Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) e a Associação de Municípios da Terra Quente (AMTQT) o projecto Trás-os-Montes XXI, ao abrigo do Sistemas de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA).
Este projecto tem como objectivo criar uma Administração Pública Local mais eficiente e eficaz, tendo por base soluções tecnológicas partilhadas pelos diversos agentes regionais e dinamizando a criação de serviços digitais inovadores cuja adopção e utilização resultem no reforço da cidadania e coesão territorial, na melhoria da qualidade de vida e no reforço da competitividade dos "clusters" empresariais. Procura também, impulsionar os processos de transformação social, urbana e económica, através da disseminação das novas tecnologias, do acesso à informação e de um empenhado esforço de comunicação e interacção com os cidadãos.
O projecto foi submetido ao Programa Operacional da Região Norte - ON2 - tendo sido dotado de um orçamento total de 3.505.333,33 € para as três Associações de Municípios, sendo que o investimento da AMTFNT é de 1.040.714,98 € comparticipado em 70% pelo FEDER.
No quadro seguinte apresenta-se um resumo das actividades e objectivos do projecto desenvolvido pela AMTFNT:
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Trás-os-Montes XXI - Região Digital 2 - 2008 a 2012 |
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Actividades |
Objectivo |
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Reengenharia e Certificação de Processos |
Obter a Certificação NP EN ISO 9001:2008 no Atendimento ao Cidadão e Obras Particulares (2012). |
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Plataforma Electrónica de Contratação Pública |
Cumprir o Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro. |
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Scanners Documentais |
Digitalização de Expediente com Reconhecimento de Caracteres e Gestão Documental. |
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Centros de Dados |
Centros de Dados com Unidade de Armazenamento Central e 2 nós de Virtualização. |
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Computadores Pessoais |
Renovação do Parque Informático. |
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SIG Online |
Disponibilização dos Planos Municipais de Ordenamento do Território cumprindo o Decreto-Lei nº 56/2007, de 31 de Agosto. |
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Desmaterialização, Gestão Documental e Plataforma Web de Disponibilização de Informação e Serviços |
Eliminação de documentos em papel, reduzindo custos de contexto e implementando a assinatura electrónica mediante cartão do cidadão. Disponibilização de serviços online no portal municipal. |
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Subscrição de Plataforma de Colaboração Online |
Gestão de correio electrónico e partilha de documentos online. |
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Com previsão de conclusão para Dezembro de 2012, falta apenas concluir a implementação da “Desmaterialização e Gestão Documental e Plataforma de Disponibilização de Informação e Serviços” bem como implementar nos municípios um Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) de forma a obter a Certificação NP EN ISO 9001:2008 no Atendimento ao Cidadão (Balcão Único) e Obras Particulares.
O objectivo geral deste projecto prende-se sobretudo com a necessidade de introduzir no território uma estratégia colectiva que pela sua coerência, objectividade e adequação, mobilize eficazmente os agentes da protecção civil ao nível supra-municipal.
Foram definidos um conjunto de objectivos específicos com vista à boa implementação do projecto:
• Optimizar o planeamento de emergência;
• Testar as respostas no âmbito da protecção e socorro;
• Melhorar a eficiência organizacional das estratégias locais de prevenção e gestão de riscos, criando um nível de actuação supra-municipal;
• Contribuir para o desenvolvimento de uma consciência colectiva a favor da prevenção de riscos a favor da defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentado.
Para a concretização destes objectivos serão desenvolvidas as seguintes acções:
• Actualização dos planos de emergência existentes para o território da Terra Fria Transmontana, ou seja os Planos de Emergência Municipais dos concelhos de Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais;
• Criação de um nível de planeamento supra-municipal, concretizado com a elaboração de uma Carta de Risco para este agrupamento de municípios a partir das Cartas de Riscos dos quatro municípios;
• Realização de simulacros;
• Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) ao serviço das estratégias de prevenção e gestão de riscos na Terra Fria Transmontana;
• Acções de sensibilização, informação e formação para populações e agentes;
• Assessoria técnica ao desenvolvimento da estratégia Prevenção e Gestão de Riscos.
