É com propriedade que se pode afirmar, que o Provere da Terra Fria Transmontana é o herdeiro natural da experiência da Rota da Terra Fria Transmontana, projecto intermunicipal lançado em 2001 e apoiado no âmbito do QCA III, no quadro do Pacto para o Desenvolvimento da Terra Fria Transmontana, assinado entre a Associação de Municípios da Terra Fria Transmontana, que representava então os concelhos de Vinhais, Bragança, Vimioso e Miranda do Douro, o ICN e a CCDR-N.
As semelhanças das metodologias utilizadas no Provere e no Pacto são evidentes, pelo que se pode dizer, que o sucesso obtido com a execução da Rota da Terra Fria Transmontana confere desde logo à AMTFNT relevantes competências em matéria de programação e gestão de estratégias colectivas de desenvolvimento.

A zona de intervenção do PROVERE da Terra Fria coincide com a área da AMTFNT que se destaca pela inimitabilidade do seu território, o principal recurso de diferenciação e valorização. Este potencial resulta de uma sábia e durável convivência entre o Homem e esta terra, o que nem sempre é fácil de concretizar num plano programático. Como valorizá-lo?

1. É necessário, encontrar novas formas de valorização dos recursos endógenos da Terra Fria Transmontana, por forma, a alterar um modelo de sustentabilidade territorial, baseado na agricultura de subsistência e em actividades agro-alimentares de base familiar.

2. É importante, estimular o desenvolvimento de um Cluster de Produtos Tradicionais Sustentáveis, que ganhe dimensão e competitividade no mercado nacional e internacional, correspondendo a uma crescente procura por produtos rotulados de “biológicos”, “orgânicos” ou “slow food”.

3. Interessa ainda, estimular as competências humanas na área da sustentabilidade, promovendo iniciativas de investigação, desenvolvimento e inovação que justifiquem a atribuição do label de Eco-região à Terra Fria

Reposicionamento da Rota da Terra Fria Transmontana

A Estratégia de Eficiência Colectiva assenta em 3 factores conforme se ilustra no esquema seguinte:

O objectivo geral da intervenção Provere da Terra Fria Transmontana, prende-se sobretudo com a necessidade de introduzir no território um conjunto de valores que pela sua coerência, objectividade e adequação, mobilizem os agentes para que se tornem verdadeiros elementos de transformação no refundar da economia da região, introduzindo uma nova visão que permita a inclusão de factores de modernidade, inovação e de capacidade institucional e empresarial que permita contribuir para o desenvolvimento económico e social regional. Este território caracterizado pela escassez de recursos, humanos, relacionais e populacionais, carece de uma estratégia colectiva para o melhor aproveitamento das valias do território.

Assim, o desenvolvimento desta região, passa obrigatoriamente pelo aproveitamento mais racional dos seus recursos endógenos, tendo como ambição transformar este território, como a primeira Eco-região portuguesa, o que se deverá constituir como factor de valorização, de sustentabilidade dos vários sectores de actividade.

Esta estratégia concertada, permitirá criar um enquadramento favorável à dinamização económica e social do território, pelo aumento da competitividade e da produtividade das estruturas tradicionais. A aposta na criação de núcleos de investigação e desenvolvimento tecnológico direccionados à temática de sustentabilidade do território, visa captar massa crítica vital essencial ao desenvolvimento desta região.

Objectivo geral:
 

PROMOVER A TERRA FRIA TRANSMONTANA, PELA AFIRMAÇÃO DE VALORES, COMO A PRIMEIRA ECO-REGIÃO PORTUGUESA

Objectivos Operacionais

O Programa de Ação do PROVERE da Terra Fria é promovido e implementado por uma parceria envolvendo actores públicos e privados, materializada no contrato de consórcio cuja liderança é assegurada pela AMTFNT, sendo sustentada em forte co-responsabilização e uma orientação clara para a valorização dos recursos endógenos existentes e o consequente aumento de competitividade da marca "Rota da Terra Fria Transmontana" e do território que lhe está associado.

A agregação de um conjunto integrado de projectos subordinada a uma Visão para a valorização económica de um recurso emblemático, em que se pode distinguir entre os projectos âncora, que assume carácter nuclear e motor na implementação do Programa, e os projectos e outras acções complementares indispensáveis para a concretização e sucesso dos primeiros como se ilustra através da seguinte imagem.

Os projectos-âncora previstos no Programa de Acção têm financiamento garantido no Programa Operacional do Norte (ON.2).

Ao contrário dos projectos âncora os projectos complementares não têm financiamento garantido, contudo, beneficiam de um tratamento preferencial que se traduz, nomeadamente, pelo acesso preferencial no âmbito do QREN, do PRODER e do PROMAR, com Avisos de Abertura de Concurso específicos ou dotações orçamentais próprias, sendo esses incentivos majorados no caso de candidaturas aos Sistemas de Incentivos do QREN.

Conforme previsto no Despacho de reconhecimento formal, o programa de acção será alvo de avaliação ao nível de execução que poderá, nomeadamente, ter como consequências uma proposta de revisão da presente decisão de reconhecimento, reflexos nas decisões de garantia de financiamento dos projectos-âncora cujas candidaturas ainda não tenham sido concretizadas e/ou induzir um processo de revisão do Programa, que passe, por exemplo, pela integração de novos projectos no Programa de Acção aprovado ou pela alteração do seu território de intervenção.

Este exercício de avaliação foi realizado durante o ano de 2011 e resultou numa revisão do programa de acção que originou a retirada de projectos âncora e complementares e a integração de novos projectos que dêem garantias de maturidade e consequentemente execução.

Em suma, o Programa de Acção é um processo dinâmico, podendo haver a substituição de projectos por outros que ofereçam melhores garantias, mas principalmente que sejam mais-valias claras que dêem corpo à EEC.

Esta situação permite aos diversos interessados poderem integrar em futuras revisões do Programa de Acção, desde que cumpram alguns requisitos, nomeadamente:

• Projectos localizados na área de intervenção do PROVERE da TFT;
• Enquadramento na EEC;
• Maturidade.